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A Prefeitura M. de Itapé convida a população para Audiência Publica de contratualização com a Embasa

13/05/2019 09:06:00    Fonte: PM ITAPÉ

A Prefeitura de Itapé e a Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) celebrarão na próxima quarta-feira (15) a audiência pública para apresentação da minuta do contrato de programa a ser assinado entre a empresa e o município. O evento acontecerá na sede do CRAS, a partir das 14h:00min.
O convênio de cooperação aprovado pelo município conforme lei 446/2012 autoriza a gestão associada dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município, e é uma das etapas obrigatórias, conforme a Lei Federal nº 11.445/07, que estabelece as diretrizes para a delegação da prestação dos referidos serviços.
https://drive.google.com/file/d/0B3pKz5plWE5NVzlFNGx6ZHA3UDF3YVhoZHR2b1oxcElneS1z/view?usp=sharing
.A minuta do contrato de programa pode ser acessada através deste link:
https://drive.google.com/file/d/0B3pKz5plWE5Nbl8zMXhRcm1aY1R2M1RiV29Kak9CR1g2bktz/view?usp=sharing

.O formulário de Consulta para manifestações do cidadão pode ser acessado pelo link:
https://drive.google.com/file/d/0B3pKz5plWE5NcXBqTHhIRl95b3Vwd1pfbnZ4RHZ0VDRTWGpJ/view?usp=sharing

.Os formulários preenchidos podem ser encaminhados para o e-mail itapepm@yahoo.com.br, ou entregues na sede da Prefeitura de Itapé, até às 14:00h do dia 14/05/2019. 
Toda a população está convidada a participar deste importante momento.

Palavras-Chave: Audiência Publica



Última atualização: 23/09/2019 01:45